Demissão em tempos de pandemia: COVID-19 e a perda da vigência da MP nº 927
Devido ao atual cenário de isolamento social causado pela disseminação do "Corona-Vírus" (COVID-19), apesar dos esforços do Governo e empresários para preservar empregos, muitos trabalhadores foram dispensados. Os reflexos da pandemia na...
Diferenças entre o divórcio litigioso e o divórcio consensual
O divórcio é o procedimento utilizado para dissolução da sociedade conjugal, ou seja, o fim do casamento. Podendo ocorrer de forma litigiosa (via judicial), ou consensual (via cartório), quando se dá amigavelmente. O procedimento deverá...
Como fica a pensão por morte após a reforma da previdência?
O que é pensão por morte? O benefício previdenciário de pensão por morte é pago pelo INSS aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, ou que teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento,...
Especialistas
Ione Simões
Advogada
Venícius Magalhães
Advogado